É português, espanhol, italiano, alemão, belga, romeno… e vive (ou está a mudar-se) para França? Boa notícia: graças à liberdade de estabelecimento na União Europeia, pode tornar-se auto-entrepreneur exatamente como um cidadão francês. Sem autorização de residência específica, sem autorização de trabalho, sem formalidades adicionais.
Nota: "auto-entrepreneur" (também chamado micro-entrepreneur) é o regime simplificado francês de trabalhador independente.
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Quem pode beneficiar?
Beneficia deste regime simplificado se for cidadão de:
- um dos 27 países da União Europeia;
- um país do Espaço Económico Europeu (Islândia, Listenstaine, Noruega);
- da Suíça.
Em todos estes casos, não precisa de autorização de residência (titre de séjour) para criar e exercer uma atividade independente em França.
O que precisa
As formalidades são as mesmas que para um francês. Precisa essencialmente de:
- um documento de identificação válido (cartão de cidadão ou passaporte do seu país);
- um comprovativo de morada em França (o que conta é a sua morada em França, não a sua nacionalidade);
- consoante o caso, um número de segurança social francês ou um pedido em curso.
Esta é a principal diferença face a um cidadão de fora da UE, que tem de apresentar uma autorização de residência que permita a atividade independente. Para si, cidadão europeu, esta etapa não existe.
A sua morada em França
Para se registar, a sua empresa precisa de uma morada francesa — a sua "sede social". Tem duas opções principais:
- usar a sua própria morada em França (gratuito, a escolha mais comum); ou
- usar uma empresa de domiciliação (société de domiciliation, cerca de 15–40 €/mês) se preferir manter a sua morada privada ou ainda não tiver casa em França.
Não sabe como tratar da sua morada em França? Podemos orientá-lo.
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Os passos, um a um
O percurso é idêntico ao de um auto-entrepreneur francês: declara a sua atividade online e recebe depois o seu número SIRET, que oficializa a sua empresa. Se está a começar, o nosso guia do estatuto de auto-entrepreneur explica o funcionamento (contribuições, isenção de IVA, limites de faturação). Nota: o registo em si é feito em francês — nós guiamo-lo passo a passo.
Profissões regulamentadas
Para a maioria das atividades, não é exigida qualquer qualificação especial. No entanto, se a sua profissão for regulamentada (saúde, direito, certos ofícios da construção…), terá de obter o reconhecimento do seu diploma. É uma formalidade de equivalência, distinta da criação em si. Descubra o que pode fazer na nossa lista de profissões.
E quanto aos impostos?
Se for residente fiscal em França, os seus rendimentos de auto-entrepreneur são aí tributados, como para qualquer residente. Declara a sua faturação à URSSAF segundo as regras francesas habituais. O regime é conhecido pela simplicidade: as contribuições são uma percentagem fixa da faturação e, sem faturação, não há contribuições a pagar.
Importante
Isto aplica-se a cidadãos da UE que vivem em França ou se estão a mudar para França. Se vive e trabalha no seu país de origem, as regras europeias de segurança social obrigam-no a registar-se como independente nesse país, e não em França — não pode gerir uma micro-entreprise francesa a partir do estrangeiro apenas por o regime ser mais simples. É necessária uma ligação real com França (viver ou exercer efetivamente a atividade aqui).
Perguntas frequentes
Preciso de autorização de residência? Não, não para cidadãos da UE, do EEE ou da Suíça.
Preciso de falar francês? Não é uma obrigação legal, mas é fortemente recomendado para as formalidades e para os seus clientes.
Posso acumular com um emprego por conta de outrem em França? Sim, nas mesmas condições que um francês.
E se não for cidadão europeu? Nesse caso, precisa de uma autorização de residência que permita a atividade independente — as formalidades são um pouco diferentes.