Como preencher o formulário francês, etapa a etapa

Antes de começar: o que preparar

Uma foto nítida ou uma digitalização do seu documento de identificação: passaporte, cartão de identidade nacional (por exemplo, o cartão de cidadão português) ou autorização de residência (« titre de séjour »). Os cidadãos da União Europeia, do EEE e da Suíça não precisam de autorização de residência. Para os outros (por exemplo, quem só tem nacionalidade brasileira), a autorização de residência tem de permitir trabalhar por conta própria.

A sua morada em França, um número de telefone e um endereço de e-mail que consulte: é para lá que enviamos o acompanhamento do processo. No nosso formulário, o comprovativo de morada é facultativo.

Auto-entrepreneur em França para cidadãos da UE

Etapa 1 — « Identité & contact » (identidade e contacto)

• Civilité: Monsieur (senhor) ou Madame (senhora).
• Prénom (nome próprio) e Nom (apelido ou sobrenome): exatamente como no seu documento de identificação.
• Email e Téléphone: o e-mail e o telefone que usamos para entrar em contacto consigo sobre o seu processo.
• Marque a caixa para aceitar as condições de venda (CGV), as condições de utilização (CGU) e a política de privacidade.

Etapa 2 — « Naissance » (nascimento)

• Date de naissance: a sua data de nascimento (dia, mês, ano).
• Nationalité: a sua nacionalidade, em francês se possível (por exemplo « Portugaise », « Brésilienne » ou « Cap-verdienne »).
• Numéro de sécurité sociale: o seu número de segurança social francês (não um número de outro país). Se não tiver nacionalidade francesa e ainda não tiver este número, marque « Je n'ai pas encore de numéro de sécurité sociale » (ainda não tenho número de segurança social).
• Pays de naissance e Ville de naissance: o país e a cidade onde nasceu, como nos seus documentos oficiais.

Etapa 3 — « Infos complémentaires » (morada e opções)

• Adresse personnelle: a sua morada em França (Adresse, Code postal, Ville: morada, código postal e cidade). Pays de résidence: France.
• « Votre nom figure-t-il sur la boîte aux lettres ? » (o seu nome está na caixa do correio?): se não estiver, responda « Non » e escreva o nome que lá aparece, por exemplo o da pessoa que lhe dá alojamento.
• « L'entrepreneur souhaite-t-il fixer l'adresse de son entreprise à son domicile personnel ? » (quer que a morada da empresa seja a da sua casa?): « Oui » já vem marcado e é a escolha mais comum. Com « Non », indica a morada da sua empresa.
• « Recours à une société de domiciliation d'entreprises ? » (recorre a uma empresa de domiciliação?): « Non » já vem marcado: deixe-o assim, a não ser que use uma. Com « Oui », indica o número SIREN dessa empresa, e a primeira pergunta passa a « Non ».
• A caixa da « publicité légale » já está marcada: deixe-a assim. Com ela, confirma que sabe que a morada da sua empresa é publicada no registo oficial (também a morada da sua casa, se a empresa ficar lá).
• Rythme de cotisations: escolha se declara e paga as contribuições sociais todos os meses (« Mensuel ») ou de três em três meses (« Trimestriel »).
• Versement libératoire: uma opção para pagar o imposto sobre o rendimento como uma pequena percentagem do volume de negócios, só possível abaixo de um certo nível de rendimentos. Responda « Non » se não tiver a certeza.

Etapa 4 — « Activité » (a sua atividade)

• Date de début d'activité: a data em que pensa começar.
• Nom commercial: nome comercial (facultativo).
• Catégorie d'activité e Activité précise: escolha a categoria e descreva o que vai fazer em poucas palavras em francês, por exemplo « Ménage chez les particuliers » (limpezas em casa de particulares) ou « Livraison de repas à vélo » (entrega de refeições de bicicleta).
• Autres activités: até quatro outras atividades (facultativo).
• « J'autorise la diffusion de mon SIRET publiquement » (autorizo a divulgação pública do meu SIRET): « Oui » (recomendado) mantém os dados da sua empresa públicos nos diretórios oficiais, para que clientes e plataformas a encontrem. « Non » esconde o seu apelido, o seu nome próprio e a sua morada, exceto a localidade; o SIREN, o SIRET e a atividade continuam públicos. Se escolher « Non », marque também « Je comprends et confirme mon choix de non-diffusion » (compreendo e confirmo a minha escolha de não divulgação).

Etapa 5 — « Récapitulatif & Signature » (resumo e assinatura)

• Leia o resumo do seu processo e corrija o que estiver errado.
• Type de document d'identité: Passeport, Carte nationale d'identité ou Titre de séjour (o cartão de cidadão português é uma « Carte nationale d'identité »). Depois, envie a foto: a frente e, para um cartão de identidade ou uma autorização de residência, também o verso.
• Signature manuscrite: assine com o dedo ou com o rato (mouse); escreva o seu nome completo em « Nom et Prénom pour signature »; aceite o « mandat de transmission », a procuração que nos permite enviar o seu processo à administração em seu nome.

Etapa 6 — « Options & Paiement » (opções e pagamento)

Paga o nosso serviço online, com cartão bancário. A opção prioritária (processo tratado em 24 horas úteis) e o campo do código promocional são facultativos. O registo de uma micro-entreprise é gratuito junto da administração: paga a nossa ajuda, as nossas verificações e o acompanhamento.

Depois do pagamento

Verificamos o seu processo e enviamo-lo ao balcão único oficial das formalidades das empresas (« guichet unique », gerido pelo INPI). Depois, o INSEE atribui o seu número SIRET, normalmente em poucos dias, por vezes só ao fim de várias semanas: este prazo depende da administração e não é garantido. Acompanha cada etapa por e-mail e na sua página de acompanhamento.

Quanto tempo demora a obter o número SIRET?

Perguntas frequentes